O presente aviso legal regula a utilizaçom do site sementevigo.gal (doravante, A WEB), que é propriedade da SEMENTE OURENSE (doravante, A PROPRIETÁRIA DA WEB).
A navegaçom no site DA PROPRIETÁRIA DA WEB atribui a condiçom de utente ou utilizador do mesmo e implica a aceitaçom plena e sem reservas de todas e cada umha das disposiçons constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.
O utilizador compromete-se a fazer um uso correto do site, de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos de tráfego e este Aviso Legal. O utente responderá à PROPRIETÁRIA DA WEB ou a terceiras, por quaisquer danos que podam ser causados como conseqüência do incumprimento de tal obriga.
1. IDENTIFICAÇOM E COMUNICAÇONS
A PROPRIETÁRIA DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os serviços da sociedade da informaçom e do comércio eletrônico, informa que:
O seu nome corporativo é: Associaçom Semente Ourense
O seu CIF é: G32482135
A sua sede social é em: Centro Social A Galleira. Ourense
Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposiçom diversos meios de contato que detalhamos a seguir:
Telefone: +34 XXX XXX XXX
Email: ourense@semente.gal
Todas as notificaçons e comunicaçons entre os utentes e A PROPRIETÁRIA DA WEB serám consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando se fagam por correio ou qualquer outro meio detalhado enriba.
2. CONDIÇONS DE ACESSO E USO
O site e os seus serviços som de livre acesso, no entanto, A PROPRIETÁRIA DO WEBSITE condiciona a utilizaçom dalguns dos serviços oferecidos no seu site mediante o preenchimento prévio do formulário correspondente. O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica à PROPRIETÁRIA DA WEB e será o único responsável por quaisquer declaraçons falsas ou inexatas que figer. O utente concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da PROPRIETÁRIA DA WEB e nom utilizá-los para, entre outros:
a) Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, sionista, xenófobo, ofensivo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública
b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizaraçons que podam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos por meio dos quais a PROPRIETÁRIA DA WEB oferece os seus serviços.
c) Tentar acessar contas de usuario ou de e-mail de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras e, quando for o caso, extrair informaçons.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar o sigilo das informaçons DA PROPRIETÁRIA DA WEB ou de terceiras.
e) Roubar a identidade doutro utilizador, da administraçom pública ou de terceiras.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorizaçom do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicaçons para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem umha criaçom cuja propriedade pertence à PROPRIETÁRIA DA WEB, sem que podam ser entendidos como cedidos ao utilizador nengum dos direitos de exploraçom sobre eles, além do estritamente necessário para o uso correto da web.
Portanto, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for o caso, cópias privadas autorizadas, sempre que os elementos reproduzidos nom sejam posteriormente transferidos a terceiras, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploraçom.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site som propriedade DA PROPRIETÁRIA DA WEB, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao usuário qualquer direito sobre eles.
Fica proibida a distribuiçom, modificaçom, transferência ou comunicaçom pública dos conteúdos e qualquer outro ato que nom tenha sido expressamente autorizado polo titular dos direitos de exploraçom.
O estabelecimento dumha hiperligaçom nom implica em nengum caso a existência de relaçons entre A PROPRIETÁRIA DA WEB e o titular do site onde está estabelecido, nem a aceitaçom e aprovaçom pola PROPRIETÁRIA DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorizaçom por escrito da PROPRIETÁRIA DA WEB. Em qualquer caso, o hiperlink somente permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, e também deve abster-se de fazer manifestaçons ou indicaçons falsas, inexatas ou incorretas sobre A PROPRIETÁRIA DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e ordem pública.
A PROPRIETÁRIA DA WEB nom se responsabiliza polo uso que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste site ou polas açons realizadas a partir deles.
3. EXCLUSOM DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, nom garantindo integralmente o acesso a todo o conteúdo, seja a sua completude, exatidom, validade ou atualidade, seja a sua adequaçom ou utilidade para umha finalidade específica
A PROPRIETÁRIA DO SITE exclui, na medida do permitido polo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados de:
a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidom, perfeiçom e /ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, colocados à disposiçom daqueles que forom acessados por meio do site ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que podam causar alteraçons nos sistemas de informática, documentos eletrônicos ou dados do utente.
c) O nom cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal em consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, A PROPRIETÁRIA DA WEB nom se responsabiliza por açons de terceiras que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.
Do mesmo jeito, A PROPRIETÁRIA DO WEB declina qualquer responsabilidade em relaçom às informaçons que estejam fora deste site e nom forem gerenciadas diretamente polo nosso webmaster. A funçom dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o utente sobre a existência doutras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site. A PROPRIETÁRIA DA WEB nom garante nem se responsabiliza polo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida nem recomenda umha visita aos mesmos, polo que nom se responsabiliza pelo resultado obtido. A PROPRIETÁRIA DA WEB nom é responsável polo estabelecimento de hiperlinks por terceiras.
4. PROCEDIMENTO NO CASO DE REALIZAÇOM DE ATIVIDADES ILÍCITAS
Caso algumha usuária ou terceira considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou a realizaçom de qualquer atividade ilícita nas páginas da web incluídas ou acessíveis por meio do site, deverám enviar umha notificaçom à PROPRIETÁRIA DO SITE, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infraçons e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informaçons fornecidas na notificaçom som verdadeiras.
5. PUBLICAÇONS
A informaçom administrativa disponibilizada através do site nom substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposiçons gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administraçons públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informaçons disponibilizadas neste site ham ser entendidas como um guia sem finalidade de validade jurídica.
